1. Objectivo Geral

O observatório da Justiça tem como objectivo contribuir para a melhoria do funcionamento do sector da Administração através de monitoria e avaliação permanente do seu desempenho.


2. Objectivos Específicos

  1. Monitorar a prestação do sector da administração justiça de acordo com os compromissos assumidos nos principais instrumentos de governação: o PQG, o PARPA, o PEI, Visão da Justiça;
  2. Propor instrumentos concretos de reforma sectorial com enfoque na participação plena da sociedade civil;
  3. Influenciar na adaptação de cultura institucional de boas práticas de administração da justiça;
  4. Advogar por mudanças dos aspectos negativos do sistema de promoção dos aspectos positivos sistema.

 

1. Objectos

O Centro de Direitos Humanos integra um projecto designado Observatório de Acesso a Informação e Liberdade de Expressão em Moçambique (OAILEM), o qual constitui uma unidade de pesquisa e observação na área do direito de acesso a informação e liberdade de expressão.

O OAILEM tem como missão contribuir para o respeito e aplicabilidade, na sociedade moçambicana, do direito fundamental de acesso à informação e da liberdade de expressão. Continuar...