Objectivos

Objectivo Geral

  • Contribuir na melhoria do ambiente e cultura de respeito, protecção e promoção de direitos humanos no país

Objectivos específicos

  • Promover a formação e a divulgação científica na área dos direitos humanos, mediante a realização de actividades directas de apoio ao ensino, investigação e documentação de casos ou situações de direitos humanos;
  • Assistir tecnicamente às organizações da sociedade civil e entidades públicas e privadas no domínio dos direitos humanos, através da capacitação, de estudos, apresentação de pareceres, recomendações ou com recurso a outros meios que possam contribuir para a consolidação da cultura do respeito pelos direitos humanos;
  • Constituir um centro de documentação de referência através da criação e manutenção de uma biblioteca de referência nacional e internacional em matéria de direitos humanos.